Foram contemplados os programas estaduais 'Maranhão Juros Zero', 'Aluguel Maria da Penha', 'Esta Casa Agora é Minha' e 'Paz no Campo' Sessão plenária na qual foram aprovadas as medidas visando à realização de ações sociais em diversas áreas Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortal...

Emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na premiação, que é promovida pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)  A equipe campeã da TV Assembleia: Stephany Souza, Gregório Dantas, Aline Cantanhede, Ângelo Moraes, Luís Wolff, Jânio Ferreira e Rafael Fontoura Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga A TV Assembleia do Maranhão foi uma das grandes vencedoras do 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes, promovido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na categoria Vídeo, com reportagens que evidenciam a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos e na promoção da cidadania. O primeiro lugar ficou com a reportagem “Cidadania para todos: Ações, leis e políticas públicas para proteger os direitos dos ...

Objetivo da iniciativa do Legislativo é articular e promover políticas públicas voltadas à valorização da profissão, fortalecimento da categoria e à ampliação da oferta de serviços de saúde bucal à população  A presidente da Assembleia, Iracema Vale; deputados Adelmo Soares e Dra. Viviane; o presidente do CRO-MA, Joaquim Gonçalves; o vereador Octavio Soeiro; e demais membros do CRO-MA e do CFO durante a solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Odontologia, na Assembleia Legislativa Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizou nesta segunda-feira (22), no Plenarinho, a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar da Odontologia. O evento reuniu parlamentares, representantes do CRO-MA, Conselho Federal de Odontologia (CFO), profissionais da odontologia e lideranças da sociedade civil. Presente à solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema ...

Van Madureira, prefeito do município de Cônego Marinho (MG),  participou da Mobilização Municipalista que aconteceu nos dia 09 e 10 de setembro em Brasília (DF), o evento que foi realizado pela Confederação  Nacional de Municípios. Na ocasião, o prefeito ressaltou “Estamos aqui em Brasília no Movimento Municipalista na CNM, onde estamos juntos com os prefeitos de todo o Brasil, discutindo  vários assuntos de interesses do nosso povo, inclusive tivemos o sucesso da aprovação do PEC66, que vai garantir mais benefícios para a nossa cidade”                                                                                                                              ...

Lécio Gustavo, prefeito do município de Alvorada da Gurguéia (PI), participou da Mobilização Municipalista que aconteceu nos dia 09 e 10 de setembro em Brasília (DF), o evento que foi realizado pela Confederação  Nacional de Municípios.  Na ocasião, Lécio Gustavo cumpriu agenda na Câmara Federal, o prefeito ressaltou “Estamos aqui para acompanhar a promulgação da PEC66, a PEC que vai facilitar a vida da gestão dos municípios de todo o Brasil, onde vai ter o projeto de parcelamento do INSS, a questão das precatórias e também das previdências, uma conquista que vai trazer mais equilíbrio financeiro e ajudar diretamente os municípios, um momento histórico para o municipalismo, que reforça a importância do diálogo e da união em defesa das nossas cidades”                                                                  ...

Prefeita cumpre agenda em Brasília  Nazaré Rocha, prefeita do município de Amaturá (AM), participou da Mobilização Municipalista que aconteceu nos dia 09 e 10 de setembro em Brasília (DF), o evento que foi realizado pela Confederação  Nacional de Municípios. Na ocasião, a prefeita cumpriu agenda no Congresso  Nacional. Nazaré Rocha, ao lado do deputado federal Sidney Leite, Participou da Sessão solene da PEC 136/2025 (Promulgação da emenda da Constitucional). A prefeita ressaltou “Fico muito honrada em está defendendo o município de Amaturá, com essa emenda teremos mais recursos para aplicar na saúde, educação e infraestrutura. Em cada passo que damos, reafirmo meu compromisso de mudar a realidade de Amaturá, desde o primeiro dia essa é a minha missão: lutar por investimentos, conquistas e oportunidades que façam nossa cidade avançar“

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.  Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento...